Advocacia Gandra Martins e Rezek

Fundação: 1987
Sede: São Paulo (SP)
Número de Advogados: 15

Ives Gandra Martins, especialista na

área tributária

Algumas das Principais Áreas de Atuação - direito tributário.

Causas Relevantes - Representou a Associação dos Magistrados Brasileiros no pedido de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional no 3, que dava ao Supremo Tribunal Federal (STF) o poder da avocatória, ou seja, a possibilidade de decidir sobre uma questão quando ainda em primeira instância. O entendimento dos magistrados era de que esse poder abria brechas para eventuais ações de caráter político do STF.

Defendeu a Confederação Nacional do Comércio na ação que revogou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa a quebra de sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial.
Representou clientes como a Confederação Nacional das Profissões Liberais e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias em diversas ações que questionavam a constitucionalidade de itens da legislação tributária.
Atuou na ação no Supremo Tribunal Federal que decidiu pela imunidade à tributação das listas telefônicas.
Participou da Ação Direta de Inconstitucionalidade 28, que reconheceu a inconstitucionalidade da legislação de diversos estados que instituíram o Adicional de Imposto de Renda Estadual.
Elaborou parecer para o estado de Rondônia que decidiu de modo favorável a disputa de limites territoriais mantida com os estados Acre e Amazonas.
Participou de diversas ações que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar a inconstitucionalidade do IPTU progressivo.

As Estrelas

Francisco Rezek é ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações Exteriores, além de ter ocupado a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Foi membro da Corte Permanente de Arbitragem e juiz do Tribunal Internacional de Justiça situado na cidade de Haia, na Holanda.
Ives Gandra da Silva Martins é um dos juristas mais respeitados do Brasil. Professor emérito de diversas faculdades e instituições, possui mais de 140 livros escritos como autor ou coautor. Foi considerado um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax.

Em Ascensão

Cíntia Figueiredo
Larissa Vendramini
Luciana Cavalcante Fonseca
Manuela Tocchio Carvalhais
Roberta de Amorim Dutra

Formação - O escritório foi fundado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, em 1987, a partir da cisão da antiga sociedade Martins, Graça e Tilbery, que existia desde a década de 1960. A atuação da equipe é concentrada na área tributária, especialmente no contencioso, embora também represente em áreas correlatas, como direito econômico e administrativo. Uma das características mais importantes da banca é sua forte representação perante o Supremo Tribunal Federal, com destaque para questões constitucionais. Todos os sócios do escritório também desempenham funções acadêmicas, além de publicarem livros e artigos relativos à doutrinação jurídica. Em maio de 2006, juntou-se à banca o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e das Relações Exteriores Francisco Rezek, que deverá ampliar a atuação do escritório para novas áreas, como a arbitragem internacional.

FOTO: ANÁLISE / IARA VENANZI