Domingo, 05 de Setembro de 2010
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Análise Advocacia
 
Emerenciano, Baggio
Fundação: 1989
Sede:
São Paulo (SP)
Número de Advogados:
151

Robertson Emerenciano (à esq.), Luiz Augusto Baggio,
Adelmo Emerenciano e Jussara Iracema de Sá e Sacchi
Algumas das Principais Áreas de Atuação - energia e telefonia, trabalhista e sindical e tributário.

Principais Clientes - Alcan, Ambev, Brasil Ferrovias, Banco de Tokyo, Cervejaria Cintra, Coelba, Contax, Correios, Cosipa, Companhia Vale do Rio Doce, CPFL, Credicard, Elektro, Eletropaulo, Lafarje, Light, Lucent, Melitta, Mercedes-Benz, Perdigão, Petrobras Distribuidora, Rio Paracatu Mineração, Motorola, Telefônica, Telemar, Volvo e Yakult.

Associações - Faz parte da Corporate Lawyers International Association.

Causas Relevantes - Atuou nas disputas tributárias relacionadas à venda da participação da Cesp envolvendo 1,5 bilhão de reais.
  • Atuou em vários processos de aquisição de empresas brasileiras por empresas estrangeiras.
  • Representou a Telefônica em questões trabalhistas no período pós-privatização, envolvendo passivos de aproximadamente 2,5 bilhões de reais (segundo dados de balanço).
  • Elaborou toda a estruturação legal da Contax, uma das gigantes na área de Contact Center.
  • Criou a tese de recuperação de créditos públicos de energia com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • Assessorou a Varig no desenvolvimento de soluções para o fundo de pensão de seus funcionários, que foi liquidado e envolvia passivos da ordem de 2,3 bilhões de reais.
  • Atuou em diversos processos de reestruturação e turn around de empresas.

As Estrelas

  • Adelmo da Silva Emerenciano, sócio-fundador, atua na área de direito tributário, empresarial, constitucional e administrativo. Mestre e doutor em direito tributário, é professor de pós-graduação da Paulo. Em 1991, criou a tese que decretou a inconstitucionalidade da Taxa de Emissão de Guia de Importação da Cacex, que incidia sobre todos os valores de produtos importados pelo Brasil.
  • Ari de Oliveira Pinto atua na área de direito tributário.
  • Jussara Iracema de Sá e Sacchi é especialista na administração de carteiras de contencioso de grande volume.
  • Luiz Augusto Baggio atua nas áreas de direito constitucional, civil e administrativo. Foi assessor legislativo na Assembléia Legislativa de São Paulo.
  • Robertson Emerenciano, mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua na área societária e em processos de fusão e aquisição. É especialista em operações internacionais de direito tributário, comercial e empresarial.

Consultores

  • Jairo Saddi, consultor na área de mercado de capitais. Consultores locais, especialmente nos Estados Unidos, para arbitragem internacional.

Formação - A firma começou em Campinas (SP) atuando fortemente na área de tributação e direito comercial. Em meados da década de 1990, assessorou multinacionais no período pós-privatização, especialmente para dar suporte legal a negócios não-contenciosos e apoiando legalmente os novos acionistas. Nessa época, ampliou a carteira de clientes internacionais e tornou-se a maior firma do interior paulista. Em 2003, adquiriu o Carvalho Pereira Advogados, reforçando assim a área tributária. Passou a atuar no setor elétrico e tornou-se referência em ações para diminuição da inadimplência do setor público em créditos de energia. É também especialista na gestão legal de patrimônio de pessoa física e em assessorar sucessões empresariais. Atualmente, atua na área de direito ambiental e representa clientes estrangeiros interessados em adquirir créditos de carbono do Brasil. Também faz administração de contencioso terceirizado, um serviço que funciona como elo entre os advogados externos contratados por uma empresa e a própria gestão. Desenvolveu grande carteira nacional na área de relações de consumo. Já representou mais de 100 000 causas perante os mais diversos tribunais. Das 38 400 causas que patrocina, 97% delas são em contencioso e apenas 3% em consultivo.

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