Domingo, 05 de Setembro de 2010
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Análise Advocacia
 
O perfil dos maiores e dos mais admirados
Os principais clientes, algumas das causas mais relevantes em que atuaram e as áreas de atuação dos grandes escritórios do país.


Advogada Angela Di Franco, chefe da área de contencioso da banca levy &Salomão: assessoria para operações de abertura de capital.Geraldo Lefosse, especialista em fusões e aquisições do Lefosse Advogados: Coca-Cola e Volkswagen entre os principais clientes.
Nas páginas seguintes encontram-se perfis completos de 141 escritórios de advocacia. Constam desta relação os escritórios relacionados entre os 150 maiores e também as bancas que se classificaram entre as mais benquistas do Brasil na pesquisa inédita de Análise Advocacia, que apurou a opinião de diretores, gerentes e chefes dos departamentos jurídicos das maiores companhias brasileiras. Ficaram de fora apenas aqueles escritórios sobre os quais não se conseguiu apurar informações suficientes. Nos perfis é possível conhecer em detalhes a estrutura de cada banca e suas principais características. Quais são os principais clientes de cada uma? Quais as causas mais relevantes nas quais atuaram ou estão atuando? Quem são as estrelas de cada escritório e quais são os jovens profissionais que estão em ascensão? Também é possível saber um pouco da história e das especificidades de cada escritório, como algumas de suas principais áreas de atuação e o número de profissionais.

O mercado jurídico brasileiro viveu uma fase de expansão extraordinária na segunda metade da década de 1990. Isso aconteceu basicamente por duas razões: a primeira foi o grande aumento no número de empresas estrangeiras interessadas em investir no país após a estabilização econômica trazida pelo Plano Real. A segunda foram as privatizações de empresas estatais realizadas pelos governos estaduais e federal. Hoje, os escritórios de advocacia compõem um setor importante da economia. O faturamento anual das 100 maiores bancas do Brasil chega a 2,4 bilhões de reais, de acordo com estudo do matemático Marco Antonio Leonel Caetano, professor de programas executivos e mestrado do Ibmec São Paulo, a pedido de Análise Advocacia.

Os perfis completos de 141 escritórios de advocacia que podem ser lidos nas próximas páginas permitem um retrato inédito e bastante acurado desse universo. Neles aparecem tanto as grandes bancas, como Demarest & Almeida, Tozzini Freire, Machado, Meyer, Sendacz e Opice e Pinheiro Neto, quanto escritórios pequenos, menos conhecidos e localizados longe dos principais centros. Há firmas de Manaus, Belém, São Luís, Ponta Grossa, Joinville, Uberlândia e Niterói. Em relação ao tempo de atividade, a amostra retratada nos perfis também é bastante variada. É possível conhecer escritórios centenários, como Dannemann Siemsen e Villemor Amaral, e sociedades que foram fundadas recentemente, como Fontes & Tarso Ribeiro e Mattos, Muriel, Kestener.


Luiz Bichara , do Bichara, Barata: banca venceu ação no STF que qualificou empresa de energia como vendedora de mercadoria.O advogado Roberto Barrieu, do Souza, Cescon, participou o processo de privatização da Vale do Rio Doce e da Telebrás.
Nos textos produzidos por Análise Advocacia é possível conhecer cada um deles em detalhes. Sua localização, o número de advogados, as principais áreas de atuação, as associações a redes internacionais ou com outros escritórios. Também estão descritos os principais clientes de cada banca, as causas mais relevantes nas quais eles atuaram, os principais advogados e as novas revelações. No total, mais de 500 causas estão relacionadas, o que permite saber o que aconteceu de importante no mundo empresarial brasileiro nos últimos anos e qual a participação dos escritórios de advocacia nos processos. O tributarista Ives Gandra Martins, por exemplo, atuou em causas relevantes, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 28, na qual o Supremo Tribunal Federal decidiu que a legislação de estados que instituíram o Adicional de Imposto de Renda era inconstitucional. Na área de joint ventures, o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão assessorou a Têxtil Coteminas na associação com a Springs Global, formando a maior empresa de cama, mesa e banho do mundo. Outra causa que causou grande repercussão foi a assessoria prestada à Ambev na fusão de 11,2 bilhões de dólares com a companhia belga Interbrew.

O escritório Demarest & Almeida atuou na joint venture entre Elite e Santa Clara, que deu origem à segunda maior produtora de café solúvel do Brasil. Também representou a GE Consumer Finance na privatização do Banco do Estado do Ceará, uma negociação de 300 milhões de dólares.

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga assessorou empresas como Natura, Gol Linhas Aéreas e Lojas Renner em operações de abertura de capital. Em outra negociação importante, a banca representou o Grupo Pão de Açúcar na venda de parte de suas ações para o Grupo Casino, um negócio de 900 milhões de dólares. Na área de arbitragem, Wald e Associados participou de modo vitorioso na primeira decisão sobre a validade da arbitragem para sociedades de economia mista.

O escritório mineiro Azevedo Sette participou de uma das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) realizadas no Brasil: a modelagem jurídica da construção de um presídio em Minas Gerais. Levy & Salomão assessorou o consórcio formado pela Aracruz Celulose e Votorantim Celulose e Papel na aquisição do controle da Cenibra, um negócio de 670 milhões de dólares. Outra causa relevante que contou com a participação do escritório foi a joint venture da XL Insurance com o Banco Itaú no setor de seguros. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Advocacia Krakowiac representou os bancos ABC Roma e Daycoval, a Roche Química, a Valisère e a Companhia Paulista de fertilizantes em ações referentes a títulos públicos. Além disso, a banca defendeu o Banespa em ação contra multa de 2,8 bilhões de reais aplicada pela Receita.

Levantamento indica
os 550 profissionais de
destaque, cerca de 350
jovens talentos e 500
das principais causas
Cristina Alckmin Lombardi (à esq.), Ricardo Tosto e Flávia
Faggion Bertoluzzo, da banca Leite, Tosto e Barros
Na área de propriedade intelectual, o escritório Daniel Advogados, especializado no segmento, representa diversas empresas do setor farmacêutico em ações contra fabricantes de medicamentos genéricos que têm produzido rótulos e embalagens iguais aos originais. A banca também defende a GlaxoSmithKline em ação movida pelo laboratório americano Chiron, que pede a quebra da patente de vacinas contra várias doenças. Milaré Advogados, especializado em direito ambiental, conseguiu na Justiça a autorização para uma planta industrial da Veja do Sul que era contestada por entidades ambientalistas.

As informações que compõem os perfis foram obtidas pela equipe de Análise Advocacia no mercado jurídico. No entanto, como forma de evitar erros, antes da publicação os textos foram enviados aos escritórios perfilados para que eles pudessem retificar eventuais enganos.

O levantamento realizado por Análise Advocacia destaca as principais áreas de atuação de cada um dos escritórios, os 550 profissionais de destaque entre as 141 bancas, os 350 jovens advogados em ascensão e os cerca de 70 consultores utilizados pelas sociedades para assuntos específicos. Além disso, detalha a formação, cursos de especialização e o histórico profissional dos advogados citados.

As áreas de atuação destacam desde os escritórios full service, que prestam serviços nos principais ramos, até as bancas altamente especializadas. Sociedades como a Law Offices Carl Kincaid, por exemplo, uma das únicas especializadas em direito e seguro marítimo no Brasil, que tem entre seus principais clientes a Petrobras. A Bitelli Advogados tem atuação específica no segmento de comunicação social e audiovisual, atuando principalmente em causas relativas a direito autoral e distribuição de obras. Entre seus principais clientes estão companhias como Columbia Home Video, Metro Goldwin Mayer (MGM) Latin America, MTV, Paris Filmes e Warner Music.

Os advogados Adriana Baroni (à esq.), Marcelo Fonseca,
Luciana Costa e Fernanda Meira, do Ulhôa Canto
É possível verificar quais são os escritórios especialistas em nichos como aviação, no qual a banca Xavier, Bernardes, Bragança atua e prestou assessoria para o fundo Matlin Peterson na aquisição da companhia VarigLog, ex-subsidiária da Varig, que em julho de 2006 comprou o controle da empresa-mãe. O escritório Popp & Nalin Advogados possui uma área específica de fraudes empresariais, em que estrutura ações preventivas e também atua no contencioso. Outro segmento altamente específico é o desportivo, especialidade da banca Falletti & Penteado Advogados.

Além de aviação, audiovisual, desportivo, fraudes empresariais e direito marítimo, outros nove segmentos contam com apenas um escritório, entre os 141 perfilados, considerados especialistas. São elas direito agrário (Diamantino Advogados),
gerenciamento de crises (Leite Tosto), gestão patrimonial (Velloza, Girotto e Lindenbojm), mineração (Lobo & Ibeas), PPPs (Grebler, Pinheiro, Mourão e Raso), projetos corporativos (Bastos & Vasconcellos Chaves), sindical e telefonia (Emerenciano, Baggio) e tribunais superiores (Mosimann, Horn).

Entre as áreas de atuação que mais concentram escritórios está a tributária, atendida por metade das 141 bancas perfiladas. O setor societário conta com os serviços de 52 escritórios, 37% do total, o trabalhista com 33 sociedades, 23%, e o cível com 27 firmas, 19%. As áreas restantes, que contam com 15 ou mais bancas, são contratos comerciais, empresarial, fusões e aquisições, infra-estrutura e propriedade intelectual.

O advogado Sacha Calmon,
especialista em tributário
A área tributária,
atendida por 50%
dos 141 perfilados, é
a que mais concentra
escritório de advogacia
Pelo histórico das bancas é possível acompanhar a evolução dos principais segmentos do direito nacional e identificar quais as áreas mais promissoras atualmente. Entre os nichos de maior destaque está o de arbitragem, impulsionado pela edição de lei, em 1996, que ampliou a garantia jurídica das decisões tomadas por árbitros extrajudiciais. Entre os 141 escritórios perfilados, oito têm atuação específica na área. A demanda no segmento de propriedade intelectual também aumentou nos últimos anos com a edição da Lei da Propriedade Intelectual, em 1996, que ampliou o depósito de patentes no Brasil, aliado ao crescente número de disputas relacionadas a marcas e nomes empresariais. Dos 15 escritórios listados que atuam na área, sete se dedicam exclusivamente ao segmento.

Outro setor que demanda cada vez mais serviços jurídicos é o de direito do consumidor. A criação formal da área ocorreu em 1990, com a edição do Código de Defesa do Consumidor, mas seus limites continuam em constante discussão, a exemplo da decisão, em 2006, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a aplicação do código aos bancos. Diferentemente do segmento de propriedade intelectual, no entanto, a área do consumidor é atendida por grandes escritórios, como Pinheiro Neto; Machado, Meyer e Demarest & Almeida. Ao todo, 13 das bancas listadas atuam no setor, mas nenhuma se dedica exclusivamente à área.

A evolução da história dos escritórios também evidencia as dissidências e cisões que criaram alguns dos maiores escritórios do Brasil. O próprio Machado, Meyer foi fundado em 1972 por sócios e advogados que saíram do tradicional Pinheiro Neto, 30 anos mais velho. Atualmente, a banca é a terceira maior do país, com 316 advogados, logo à frente do Pinheiro Neto. Outro dos principais escritórios do Brasil, o Levy & Salomão, foi criado em 1989 por dois advogados que saíram do tradicional Noronha Advogados para atuar nas áreas tributária, bancária e societária. Hoje a banca conta com 75 profissionais e assessorou grandes processos de fusão, como a compra da Cenibra pelo consórcio formado pela Aracruz Celulose e Votorantim Celulose e Papel, negócio de 670 milhões de dólares. Entre as bancas mais recentes que nasceram de dissidências está o Albino Advogados, fundado em 1990 pelo advogado Fernando Albino, advindo do Machado, Meyer. O escritório Lilla, Huck se originou em 1993 de profissionais saídos do Mattos Filho, e o Almeida Advogados, de 2001, foi fundado por André de Almeida, advindo do Azevedo Sette.
Rubens Velloza, do Velloza,
Girotto e Lindenbojm
 
Por meio do perfil dos escritórios, Análise Advocacia compilou uma lista das principais bancas por área de especialidade — que pode ser consultada nas páginas 176 a 185 —, detalhando a atuação das firmas em 55 ramos.

Economia das maiores firmas gira 1 bilhão de dólares ao ano

Uma das grandes curiosidades a respeito das firmas de advocacia no Brasil diz respeito ao faturamento. Para estabelecer uma referência, a equipe de Análise Advocacia obteve os valores de faturamento de 13 grandes escritórios. Com base nessas informações e em uma série de outros detalhes sobre as firmas, o matemático Marco Antonio Leonel Caetano, professor de graduação de sistemas da informação para administração de empresas e economia, programas executivos e mestrado do Ibmec São Paulo, elaborou uma estimativa para o faturamento das 100 maiores bancas do Brasil. O professor usou uma técnica chamada regressão linear e conseguiu projetar o faturamento total do grupo com uma margem de confiança de 77%. Segundo o estudo, o faturamento total anual das 100 maiores sociedades do Brasil chega ao valor de 2,4 bilhões de reais. Mais de 1 bilhão de dólares. Com a mesma técnica, o professor também estimou o faturamento médio anual das 100 maiores sociedades de advogados (24 milhões de reais por ano), além da média mensal por advogado (30000 reais por mês).

A análise também concluiu que o número de advogados está diretamente relacionado à rentabilidade do escritório. Cada 1% de novos advogados contratados resulta em um aumento de 1,14% na rentabilidade. Outra conclusão foi que escritórios que possuem profissionais com mestrado e doutorado também tendem a faturar mais. A proporção é de que cada 1% de novos mestres e doutores possibilita um aumento de 0,8% em sua rentabilidade. Por meio de entrevistas com diversos profissionais, também foi possível apurar que a remuneração está muito relacionada com resultados. Por isso, não há limites para o salário de um profissional de elite. O grupo, bastante restrito, concentra advogados chamados no mercado de rainmakers, aqueles capazes de fazer chover. São profissionais que conseguem obter êxito em causas consideradas impossíveis e, naturalmente, são recompensados por isso. Nesse grupo, a remuneração mensal pode atingir cifras acima dos 300000 reais por mês. O número pode parecer astronômico, mas é preciso levar em conta o valor das causas em que eles atuam, muitas vezes superior ao bilhão de dólares.

Entre os recentes negócios bilionários dos quais alguns dos principais escritórios do país participaram está o projeto Barracuda–Caratinga da Petrobras. Avaliado em 3,5 bilhões de dólares, o negócio envolvia a construção de duas plataformas e foi assessorado pelo Trench, Rossi. A banca também atendeu a Madison Dearborn Partners LLC na aquisição da cadeia de cinemas Cinemark Inc., transação de 1,5 bilhão de dólares. Em 2005, a banca Xavier, Bernardes assessorou a Camargo Corrêa em um negócio de 1 bilhão de dólares, a aquisição da cimenteira argentina Loma Negra. O Pinheiro Neto atuou na reestruturação de duas das maiores companhias de comunicação do Brasil. Representou um comitê de bancos na reestruturação da dívida de 1,4 bilhão de reais da Net Serviços de Comunicação e prestou assessoria na reestruturação dos débitos da Embratel, no valor de 1,13 bilhão de dólares. O Tozzini, Freire participou de dois dos principais processos de aquisição ocorridos no país nos últimos três anos: a compra de parte do capital do Pão de Açúcar pelo Grupo Casino, operação de 900 milhões de dólares, e representou a Votorantim Celulose e Papel e a Suzano Bahia Sul na disputa por maior controle acionário da Ripasa, caso de 720 milhões de dólares.

FOTOS: ANÁLISE / CLÁUDIO ROSSI, IARA VENANZ, SELMY YASSUDA, FÁBIO MANGABEIRA E 1º PLANO / NELIO RODRIGUES
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